A greve dos professores completa 53 dias com mais uma
polêmica. Dessa vez, em torno do reajuste salarial. Anteontem, o governador
Jacques Wagner declarou que o reajuste de 22,22% do salário nunca existiu no
acordo celebrado ano passado.
A declaração desagradou os manifestantes, que continuam
firmes na reivindicação dos 22,22% aprovados pelo MEC. “O governador diz que
não tem dinheiro e agora quer negar o acordo? O acordo existe e é para ser
cumprido”, defende o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação (APLB), Rui Oliveira.
Pelo acordo, no primeiro artigo define que “o reajuste salarial do magistério
da rede estadual do ensino fundamental e do ensino médio será o mesmo do piso
salarial nacional em 2012, 2013 e 2014”. Nos artigos seguintes, o acordo
estabelece reajuste de 3% em outubro de 2013, e 4% em outubro de 2014.
No quarto artigo, porém, é estabelecido um limite: “As diferenças de reajuste
do piso nacional da educação apuradas em valor superior aos reajustes gerais
concedidos no período de 2012 a 2014 serão compensadas do percentual de
reajustes de que tratam os itens 2 e 3, até o limite de 3%”. Questionado sobre
o artigo, o coordenador-geral da APLB afirma que a limitação imposta só é
válida para os anos de 2013 e 2014. Isso porque os artigos citados (2 e 3)
citam apenas esses dois anos. “O que está escrito é que o limite vai valer
apenas para 2013 e 2014”.
Diferenças na interpretação da lei colocam sindicato e governo em posições
contrárias: para o secretário estadual de comunicação, Robinson Almeida, o
impasse começou no momento em que a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda
constitucional mudando a forma do reajuste dos professores, em escala nacional.
“A lei aprovada na Bahia diz que em 2012 o reajuste é
de 6,5%. E isso foi aprovado por todos, professores e governo. A APLB
comemorou a lei, inclusive. O que mudou foi que uma emenda aprovada na Câmara
transformou o reajuste que era o INPC já votado pelo Senado pelo reajuste da
variação do Fundeb. O que era 6,5% passou a 22% para reajustar o piso”,
explica. “Esse reajuste é posterior ao acordo e posterior à aprovação do
projeto. O governador disse que os 22,22% nunca existiram porque realmente isso
não tinha sido estabelecido”, ressalta Almeida.
Sem diálogo, ontem pela manhã um grupo de grevistas realizou um protesto no
bairro de Fazenda Grande do Retiro. Durante a tarde, a APLB realizou uma
reunião entre professores e pais de alunos. "O intuito é reforçar o apoio
dos pais à greve", contou Rui Oliveira. Informações do Correio.
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