Visando informar a população sobre as metas fiscais do
Exercício de 2012 neste primeiro quadrimestre, a empresa responsável pela
assessoria contábil do município de Pé de Serra apresentou na tarde desta
terça-feira (29) os índices da receita municipal.
Apresentados na Câmara de Vereadores do município, os
objetivos da Audiência foram avaliar o cumprimento das metas fiscais
estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias; avaliar o equilíbrio entre a
receita arrecadada x despesa realizada, além de avaliar a evolução da receita
comparando ao valor estimado x realizado.
Na apresentação das arrecadações do município foi informado
que 2011 superou a arrecadação de IPTU e Imposto de Renda de 2012,
porém, em linhas gerais, a população pedeserrense tomou conhecimento,
sobretudo, da transparente administração das contas públicas realizada no
município.
Equilíbrio Patrimonial do Município
Para um melhor entendimento do público, a assessora contábil
Eliene Mascarenhas concluiu que os índices da gestão atual são positivos, pois,
ao avaliar o Equilíbrio Patrimonial do Município, observa-se que a Receita
Arrecadada x Despesa Realizada, neste quadrimestre, estão equilibradas, e que o
município está com suas contas dentro do limite legal previsto pela Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Além disso, Eliene esclareceu a origem da “Dívida Municipal
Consolidada”, que é oriunda de gestões passadas. Diante dessa inadimplência
deixada no município, a gestão atual se comprometeu, e, atualmente, vem
mantendo o equilíbrio das contas através do pagamento atualizado.
Ainda segundo Eliene, o não pagamento desta dívida
impossibilitava o município na captação e arrecadação de verbas extras,
ou seja, de convênios dos governos estadual e federal.
Esta significativa redução da dívida
municipal assegurou aos cofres públicos um saldo positivo, pois o gestor
atual, pelo compromisso em amortizar a dívida, tem colocado o município em uma
posição confortável e apta a receber convênios das esferas estadual e federal.
Essa realidade é percebida em obras municipais
realizadas a partir da captação de recursos federais, como a Creche Municipal e tantas outras já realizadas, ou
em andamento.
Para conferir a aprovação das contas anteriores de Pé de
Serra, confiram no site do Tribunal de Contas: www.tcm.ba.gov.br/Municipios
Ascom - Pé de Serra (Foto: Noroel Fernandez / Interior
da Bahia)
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